A Resolução CONAMA nº 357/2005 estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes em corpos hídricos. Dessa forma, todo empreendimento está sujeito a realizar o tratamento de seu efluente, a fim de preservar os corpos hídricos, de acordo com as suas respectivas classes.
Dependendo das características do efluente, deve-se projetar uma unidade de tratamento, um sistema de tratamento ou uma estação de tratamento. O projeto deverá ser revisado anualmente quando houver aumento na produção industrial e, conseqüente aumento do volume de efluente descartado.
