Elaborado conforme diretrizes estabelecidas pelo órgão ambiental competente, o Plano de Controle Ambiental (PCA) contém informações que permitem caracterizar o empreendimento com base nos resultados dos levantamentos e estudos realizados por profissional habilitado.
O Plano de Controle Ambiental é exigido pelo órgão ambiental quando a atividade for considerada efetiva ou potencialmente poluidora e/ ou envolva áreas de importância do ponto de vista ambiental.
O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados a cada atividade especifica.
